Resumo prático
Em 2025, o Brasil registrou um recorde histórico de doações de imóveis, com 185.861 escrituras públicas, 59% a mais que em 2020. Esse movimento foi motivado pela antecipação de transferências patrimoniais antes da vigência das novas regras do ITCMD, que tornam as alíquotas progressivas e alteram a base de cálculo para o valor de mercado.
O que aconteceu
Dados do Colégio Notarial do Brasil indicam que, em 2025, os cartórios lavraram 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis, um aumento significativo em relação às 116.225 de 2020. Esse crescimento está ligado à expectativa das famílias de antecipar a transferência de patrimônio devido à reforma tributária que altera o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A nova legislação, prevista para entrar em vigor no próximo ano, estabelece alíquotas progressivas e considera o valor de mercado dos imóveis para cálculo do imposto, geralmente superior ao valor patrimonial usado anteriormente. A arrecadação do ITCMD nos Estados do Sudeste também cresceu, atingindo R$ 10,6 bilhões em 2025, alta de 73% em cinco anos.
Por que isso importa
As mudanças no ITCMD impactam diretamente o planejamento patrimonial e sucessório, influenciando decisões de transferência de imóveis. Para o mercado imobiliário, esse cenário pode alterar o fluxo de negócios relacionados a doações e sucessões, afetando a dinâmica de oferta e demanda. Além disso, a maior arrecadação tributária reflete um ambiente regulatório em transformação, que exige atenção dos profissionais para orientar clientes e ajustar estratégias comerciais. A alteração da base de cálculo para valor de mercado pode elevar custos para doadores e herdeiros, influenciando negociações e avaliações imobiliárias.
Como isso afeta o corretor de imóveis
Corretores e gestores imobiliários devem estar atentos ao aumento das doações como uma oportunidade para ampliar o portfólio de imóveis disponíveis e para oferecer serviços de consultoria básica sobre o impacto das novas regras tributárias. A antecipação das doações pode gerar maior movimentação no mercado secundário e sucessório, demandando preparo para atender clientes que buscam informações sobre planejamento patrimonial. Além disso, o conhecimento sobre o ITCMD e suas mudanças pode diferenciar o atendimento, ajudando a construir confiança e relacionamento com famílias e investidores.
Ponto de atenção para o profissional
Embora a redução do impacto tributário seja um motivador para antecipar doações, é fundamental que o planejamento patrimonial considere aspectos além do imposto, como governança familiar, usufruto e liquidez para pagamento do ITCMD. Profissionais do mercado imobiliário devem orientar seus clientes a buscar assessoria jurídica e financeira especializada para evitar problemas societários, familiares e de caixa. A atualização constante sobre a regulamentação estadual e a preparação para atender a demanda de escrituras em prazos menores também são essenciais para manter a competitividade e a qualidade do serviço.
Fonte original: portas — https://portas.com.br/para-corretores/aspectos-legais-regulatorios/doacoes-de-imoveis-batem-recorde-antes-de-novas-regras-do-itcmd
