Resumo prático
Herdeiros que enfrentam dívidas podem abrir mão de parte do terreno herdado para evitar que todo o imóvel seja penhorado. Essa estratégia jurídica permite que o restante do patrimônio seja liberado para venda ou regularização, evitando bloqueios prolongados.
O que aconteceu
Segundo o advogado especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai, em situações onde um bem específico da herança está impedindo a regularização ou venda do imóvel, a Justiça pode autorizar que apenas essa parte problemática seja tratada primeiro. Essa medida evita que todo o patrimônio fique parado por anos devido a pendências relacionadas a uma fração do imóvel.
Por que isso importa
Essa possibilidade jurídica impacta diretamente o mercado imobiliário, pois libera imóveis que estariam bloqueados judicialmente, facilitando a circulação e comercialização dos bens. Para o setor, significa menos imóveis parados e maior dinamismo nas negociações, além de influenciar a gestão de portfólios imobiliários e a segurança jurídica nas transações.
Como isso afeta o corretor de imóveis
Corretores podem se beneficiar ao entender essa alternativa para clientes herdeiros endividados, oferecendo soluções que viabilizam a venda ou regularização do imóvel. Conhecer essa possibilidade ajuda na prospecção, no aconselhamento jurídico básico e no posicionamento estratégico diante de imóveis com pendências judiciais.
Ponto de atenção para o profissional
É fundamental que o corretor ou gestor imobiliário esteja atento à necessidade de orientação jurídica especializada para casos de herança e penhora. A abertura para negociação parcial da herança pode ser uma oportunidade, mas exige cuidado para garantir que os direitos dos clientes sejam preservados e que as transações ocorram dentro da legalidade.
Fonte original: exame — https://exame.com/mercado-imobiliario/estou-endividado-posso-abrir-mao-da-heranca-para-que-ela-nao-seja-penhorada/
